Termos de Uso

Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do site do mandato do Dr. Rogério Amorim — vereador do Rio de Janeiro e líder do PL na Câmara Municipal. Ao navegar ou utilizar este site, você declara ter lido e concordado com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.

1. Objeto do site

Este é um site informativo do mandato, com conteúdo sobre a trajetória, as realizações e as prioridades do parlamentar, além de canais para contato com o gabinete. As informações têm caráter informativo e de prestação de contas do mandato.

2. Uso permitido

Ao utilizar o site, você concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras, próprias e atualizadas;
• Utilizar o site apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos e a legislação vigente;
• Não praticar spam, engenharia reversa, tentativas de invasão, extração automatizada de dados (scraping) abusiva, nem qualquer ato que comprometa a segurança ou o funcionamento do site.

3. Contato com o gabinete

Ao enviar o formulário de contato, você declara que os dados informados são verdadeiros e que possui capacidade para fornecê-los, autorizando o retorno da equipe do gabinete, nos termos da Política de Privacidade. O envio de uma demanda não garante solução, prazo ou resultado: o gabinete atua dentro da competência do mandato de vereador.

4. Propriedade intelectual

A marca, o logotipo, os textos, as imagens e os demais elementos deste site pertencem ao mandato ou a seus respectivos titulares e são protegidos por lei. É vedada a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia, ressalvado o compartilhamento espontâneo do conteúdo divulgado.

5. Links e serviços de terceiros

O site pode direcionar você a plataformas de terceiros (WhatsApp, Instagram, Facebook, X, entre outros). Não controlamos e não nos responsabilizamos pelo conteúdo, pelas práticas ou pelas políticas dessas plataformas, que possuem termos próprios.

6. Limitação de responsabilidade

Empenhamo-nos para manter as informações corretas e o site disponível, mas o conteúdo é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantia de disponibilidade ininterrupta ou ausência de erros. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso ou da indisponibilidade temporária do site.

7. Natureza do conteúdo

Este site é de divulgação do mandato e não constitui propaganda eleitoral: não há pedido de voto, número de urna nem vinculação a candidatura. Responsável: Gabinete do Vereador Dr. Rogério Amorim, Câmara Municipal do Rio de Janeiro, com endereço em Palácio Pedro Ernesto, 8º andar — Praça Floriano, s/nº, Cinelândia, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

8. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A data da última atualização é indicada no topo desta página; o uso contínuo do site após alterações implica concordância com a versão vigente.

9. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas pelo WhatsApp oficial do gabinete.