Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica como o gabinete do vereador Dr. Rogério Amorim — vereador do Rio de Janeiro e líder do PL na Câmara Municipal — coleta, utiliza, compartilha e protege os seus dados pessoais quando você acessa este site ou envia uma demanda pelo formulário de contato. Tratamos seus dados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

1. Quem é o responsável (controlador)

O responsável pelo tratamento dos seus dados é o gabinete do vereador Dr. Rogério Amorim (PL), na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

• Responsável: Gabinete do Vereador Dr. Rogério Amorim.
• Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
• Endereço: Palácio Pedro Ernesto, 8º andar — Praça Floriano, s/nº, Cinelândia, Centro, Rio de Janeiro/RJ.
• Contato do encarregado/DPO: pelo WhatsApp oficial do gabinete (ver seção 11).

2. Quais dados coletamos

Dados que você nos fornece — ao preencher o formulário de contato com o gabinete:

• Nome;
• Telefone / WhatsApp;
• E-mail (opcional);
• Bairro (opcional);
• Assunto da sua demanda;
• Mensagem (opcional).

Dados coletados automaticamente — para segurança e bom funcionamento:

• Endereço IP e data/hora do envio do formulário (para prevenção de abuso e envios automatizados);
• Preferência de consentimento e informações essenciais salvas no armazenamento local do seu navegador (ver seção 5).

Não solicitamos dados pessoais sensíveis e não coletamos, de forma intencional, dados de menores de idade.

3. Para que usamos e com que base legal

• Atendimento ao cidadão e encaminhamento da sua demanda no mandato — base legal: o seu consentimento (LGPD, art. 7º, I), manifestado ao marcar a caixa de aceite e enviar o formulário.
• Segurança e prevenção de fraude/abuso (IP, limite de tentativas) — base legal: legítimo interesse (LGPD, art. 7º, IX / art. 10).

4. Com quem compartilhamos

Não vendemos os seus dados. Eles podem ser acessados pela equipe do gabinete, exclusivamente para as finalidades acima. Podemos utilizar prestadores de tecnologia (por exemplo, hospedagem do site) que atuam como operadores, seguindo nossas instruções.

Ao clicar em links para WhatsApp ou redes sociais (Instagram, Facebook, X, YouTube), você é direcionado a plataformas de terceiros, que possuem termos e políticas de privacidade próprios, pelos quais não somos responsáveis.

O formulário de contato não guarda seus dados num cadastro nosso: ao enviar, abrimos o WhatsApp com as informações que você digitou já escritas na conversa, e você decide se envia. A partir daí valem também os termos e a política de privacidade do WhatsApp/Meta. Mantemos apenas um registro operacional do envio, para acompanhar o funcionamento do site.

Na seção de vídeos exibimos conteúdo hospedado no YouTube. O player só é carregado quando você clica para assistir e utiliza o domínio youtube-nocookie.com, no modo de privacidade reforçada: enquanto você apenas navega pela página, nenhum dado seu é enviado ao YouTube. A partir do momento em que você inicia a reprodução, passam a valer também os termos e a política de privacidade do Google/YouTube.

5. Cookies e armazenamento local

Utilizamos o armazenamento local do navegador para lembrar a sua preferência quanto a este aviso e para funcionalidades essenciais.

Podemos utilizar ferramentas de medição de audiência (como Google Analytics e ferramentas de anúncio). Elas só são ativadas depois do seu aceite neste aviso: até lá, nenhum identificador de publicidade ou de análise é gravado no seu navegador. Você pode mudar de ideia a qualquer momento pelo link Preferências de privacidade, no rodapé, ou limpando os dados do site no navegador.

Usamos também o Vercel Web Analytics, uma contagem agregada de acessos feita pela empresa que hospeda o site. Ela não grava cookies, não cria identificador do seu aparelho e não acompanha você em outros sites: registra apenas o endereço da página visitada, de onde veio o acesso, o país, e o tipo de navegador e de aparelho — tudo somado, sem permitir identificar uma pessoa. Por não usar identificadores, funciona independentemente do aceite acima.

6. Por quanto tempo guardamos

Mantemos os seus dados pelo tempo necessário às finalidades desta Política — em regra, durante o mandato em curso — ou até que você solicite a exclusão, observadas eventuais obrigações legais de retenção.

7. Seus direitos (LGPD, art. 18)

Você pode, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade e informação sobre compartilhamentos;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• Revogação do consentimento.

8. Como protegemos os seus dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os seus dados, incluindo mecanismos contra envios automatizados (honeypot) e limitação de tentativas por origem. Nenhum sistema é 100% infalível, mas trabalhamos para reduzir riscos de acesso não autorizado.

9. Menores de idade

O cadastro é destinado a pessoas maiores de 16 anos. Se identificarmos dados de menores fornecidos sem o devido amparo legal, eles serão excluídos.

10. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. A data da última atualização é indicada no topo desta página. Recomendamos consultá-la de tempos em tempos.

11. Fale conosco

Para exercer os seus direitos ou tirar dúvidas sobre privacidade, entre em contato pelo WhatsApp oficial do gabinete.